Data de Envio | Setor | Ato |
09/12/2013 13:29
| DP | |
12/11/2013 10:54
| GCFAMG | Certidão de Decurso de Prazo nº 28/2013 - |
12/11/2013 10:54
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3147/2013 - |
12/11/2013 10:54
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3378/2013 - |
08/11/2013 15:04
| STP | |
07/11/2013 11:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1081/2013 - |
25/10/2013 10:56
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 776/2013 - |
11/10/2013 15:05
| GCFAMG | |
11/09/2013 14:03
| DTI | Informação nº 91/2013 - |
10/09/2013 11:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2376/2013 - |
27/06/2013 08:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4539/2013 - |
27/06/2013 08:38
| SMPjTC | Parecer nº 9144/2013 - não conhecimento Retorno. Pelo não conhecimento do Recurso interposto por Esmael Antonio Ferreira Padilha. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso apresentado por Simon Gustavo Caldas de Quadros. |
25/06/2013 11:40
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1505/2013 - |
05/06/2013 10:30
| DICAP | |
05/06/2013 10:25
| GCFAMG | |
14/05/2013 15:50
| DP | Informação nº 10244/2013 - |
06/03/2012 14:27
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1792/2013 - |
05/03/2012 15:35
| DP | Informação nº 1619/2012 - |
08/02/2012 08:50
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 397/2012 - |
27/01/2012 08:19
| SMPjTC | Parecer nº 836/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Pela prévia remessa dos autos ao Exmo. Relator, a fim de que proceda à intimação do Sr. Esmael Antônio Ferreira Padilha, determinando o desentranhamento da documentação indevidamente juntada, nos termos deste Parecer. |
06/10/2011 15:11
| DIJUR | Parecer nº 460/2012 - RECURSO DE REVISTA. PELO CONHECIMENTO, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. CONTRADITÓRIO A AMPLA DEFESA OPORTUNIZADOS. NORMAS PROCEDIMENTAIS CUMPRIDAS. NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIMENTO. |
14/09/2011 15:09
| GCAML | Certidão de Envio Publicação DETC nº 467/2011 - |
14/09/2011 15:09
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2498/2011 - |
14/09/2011 14:50
| DP | Informação nº 4572/2011 - |
05/04/2010 11:40
| DP | |
29/03/2010 16:41
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 760/2010 - |
05/03/2010 10:21
| DG | Acórdão nº 575/2010 - |
20/11/2009 08:53
| GCAML | Proposta de Voto nº 52/2010 - |
10/11/2009 15:39
| SMPjTC | Parecer nº 14522/2009 - Pelo não conhecimento do Recurso interposto em nome do Sr. Esmael Antonio Ferreira Padilha e pelo conhecimento do Recurso apresentado pelo Sr. Simon Gustavo Caldas de Quadros, mas pelo seu não provimento, cf. DIJUR. EMENTA: RECURSO DE REVISTA. DENÚNCIA. Pelo não conhecimento do Recurso interposto em nome do Sr. Esmael Antonio Ferreira Padilha e pelo conhecimento do Recurso apresentado pelo Sr. Simon Gustavo Caldas de Quadros, mas pelo seu não provimento, cf. DIJUR. |
04/06/2009 15:06
| DIJUR | Parecer nº 11136/2009 - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO Nº. 335/09 - PLENO, QUE DETERMINOU A PROCEDÊNCIA DE DENÚNCIA FORMULADA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES A ENSEJAR MODIFICAÇÃO NO POSICIONAMENTO JÁ EXTERNADO. RECEBIMENTO DA REVISTA, POIS TEMPESTIVAMENTE APRESENTADA, E, NO MÉRITO, PE |
03/06/2009 14:40
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1470/2009 - |
03/06/2009 12:40
| DP | Informação nº 971/2009 - |